Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de julho de 2019

LEI Nº 461/2019-GAB

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 461/2019-GAB

Lei nº 461/2019

EMENTA: Fica denominado de Praça ANTÔNIO PANTA NETO, e dá outras providências.

José Torres Lopes Filho, prefeito constitucional do Município de Iguaracy-PE, no exercício de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereados aprovou e eu sanciono o seguinte ato normativo:

Art. 1º - Fica denominado de Praça ANTÔNIO PANTA NETO, o terceiro canteiro localizado no centro do Distrito de Irajaí;

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior;

Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo a seguinte Lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy – PE;

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Iguaracy, 08 de julho de 2019.

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2369, em 11 de julho de 2019. Código identificador 794D10DA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.