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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 31 de outubro de 2019

LEI N° 465/2019

GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 465/2019

Lei n° 465/2019

EMENTA: Fica denominada de Praça Professor JOSIAS RAFAEL FERREIRA, o primeiro canteiro que fica localizado no centro da Vila Caatingueira deste município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACI, do estado de PERNAMBUCO, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município de Iguaraci aprovou e eu sanciono, o ATO NORMATIVO seguinte:

Art. 1º - Fica denominada de Praça Professor JOSIAS RAFAEL FERREIRA o primeiro canteiro que fica localizado no centro da Vila Caatingueira, deste município.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo a seguinte Lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy – PE.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Iguaracy, 18 de outubro de 2019.

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2449, em 31 de outubro de 2019. Código identificador 7113F622: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.