GABINETE DO PREFEITO · 31 de outubro de 2019
LEI N° 465/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 465/2019
Lei n° 465/2019
EMENTA: Fica denominada de Praça Professor JOSIAS RAFAEL FERREIRA, o primeiro canteiro que fica localizado no centro da Vila Caatingueira deste município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACI, do estado de PERNAMBUCO, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município de Iguaraci aprovou e eu sanciono, o ATO NORMATIVO seguinte:
Art. 1º - Fica denominada de Praça Professor JOSIAS RAFAEL FERREIRA o primeiro canteiro que fica localizado no centro da Vila Caatingueira, deste município.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo a seguinte Lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy – PE.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Iguaracy, 18 de outubro de 2019.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito