GABINETE DO PREFEITO · 22 de novembro de 2019
LEI N° 471/2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 471/2019
Lei n° 471/2019
EMENTA: Fica denominado de Praça JOSÉ BEZERRA SANTANA “Zezinho Santana”, a praça localizada no final da rua Nilson Siqueira de Magalhães, centro, na sede do município e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACI, do estado de PERNAMBUCO, no exercício de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município de Iguaracy aprovou e eu sanciono, o ATO NORMATIVO seguinte:
Art. 1º - Fica denominada de Praça JOSÉ BEZERRA SANTANA “Zezinho Santana”, a praça localizada por traz da Avenida José Bezerra Câmara, Centro, na sede do município.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo a seguinte Lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy – PE.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Iguaracy, 14 de novembro de 2019.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito