GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 366/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 366/2013
LEI Nº 366/2013.
EMENTA: Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Iguaraciense, ao Excelentíssimo Senhor Doutor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPÍO DE IGUARACY, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e legislação pertinente, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Iguaracy, ao Excelentíssimo Senhor Doutor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Iguaraciense.
Art. 2º - O título outorgado em Sessão Legislativa, realizada em 20 de novembro de 2013, será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iguaracy, 06 de dezembro de 2013.
FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO
Prefeito