GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2021
LEI Nº 517/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 517/2021
LEI Nº 517/2021
EMENTA: Fica denominado de Rua PEDRO PAZ DE MELO a rua do povoado da Caatingueira do município de Iguaracy-PE e dá outras providencias.
José Torres Lopes Filho, Prefeito Constitucional do Município de Iguaracy-PE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal faz saber que a Câmara Municipal de Iguaracy aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo
Art. 1º - Fica denominado de Rua PEDRO PAZ DE MELO que é conhecida como rua do Barro, por trás da Escola São Vicente na povoado da Caatingueira do município de Iguaracy-PE
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos ã denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo ao seguinte projeto de lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy PE.
Art. 4º - Este Lei entrará em vigor a partir da publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Iguaracy – PE em 07 de outubro de 2021
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito