GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 362/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 362/2013
LEI Nº 362/2013
EMENTA: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o art. 30, incisos I e II, da Constituição Federal, art. 67, incisos III e XXI, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominadade “RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO”, a Rua I, do Bairro Emiliano Ferreira de Souza (antigo núcleo residencial da Cohab), deste Município.
Art. 2° - Fica denominada de “RUA JOSÉ TEODORO DE MELO”, a Rua II, do Bairro Emiliano Ferreira de Souza (antigo núcleo residencial da Cohab), deste Município.
Art. 3° - Fica denominada de “RUA BENEDITO LOURENCIO DA SILVA”, a Rua III, do Bairro Emiliano Ferreira de Souza (antigo núcleo residencial da Cohab), deste Município.
Art. 4° - Fica denominada de “RUA JOSÉ SIMÕES DA SILVA”, a Rua IV, do Bairro Emiliano Ferreira de Souza (antigo núcleo residencial da Cohab), deste Município.
Art. 5° - Fica denominada de “RUA BASILEU FIRMINO DA SILVA”, a Rua Projetada 4, do Loteamento Valdecyr Arruda, localizada entre as quadras B e D, seguindo no sentido leste e oeste em encontro com PE 310, deste Município.
Art. 6° - Fica denominada de “RUA AMÂNCIO SANTANA”, a rua localizada entre a Rua Cícero Pereira de Carvalho (loteamento La Paz) e a Rua Anália Santana (loteamento Jardins Santana I), no sentido leste a oeste vai de encontro com a Rua Luiz Gonzaga Rabêlo, deste Município.
Art. 7° - Fica denominada de “RUA VICENTE SANTANA DA SILVA”, a rua localizada do lado direito na chegada do Bairro Santa Ana, do lado direito do Residencial Adelina Vidal, por trás da Av. Odilon Rodrigues da Cruz, deste Município.
Art. 8º -O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para o cumprimento desta lei.
Art. 9º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de dezembro de 2013.
FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO
Prefeito