GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2025
LEI Nº. 577/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 577/2025
LEI Nº. 577/2025
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VIRGÍNIO DE SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, e dá outras providências.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Prefeito do Município de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA ANÍZIO HONORATO DA SILVA, o equipamento público localizada na Rua João Virgínio de Siqueira.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo na responsabilidade de incluir a placa de identificação, com a finalidade de identificar o logradouro público com o nome citado no art. 1º desta Lei.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de abril de 2025.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO
Prefeito