Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 24 de abril de 2025

LEI Nº. 577/2025

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº. 577/2025

LEI Nº. 577/2025

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VIRGÍNIO DE SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, e dá outras providências.

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Prefeito do Município de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA ANÍZIO HONORATO DA SILVA, o equipamento público localizada na Rua João Virgínio de Siqueira.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo na responsabilidade de incluir a placa de identificação, com a finalidade de identificar o logradouro público com o nome citado no art. 1º desta Lei.

Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de abril de 2025.

PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3828, em 24 de abril de 2025. Código identificador 1E83FFC6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.