GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 357/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 357/2013
LEI Nº 357/2013
EMENTA: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o art. 30, incisos I e II, da Constituição Federal, art. 67, incisos III e XXI, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que, a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominadade “RUA ABSALON NERES DE SOUZA”, a Rua Projetada II, localizada entre as quadras I, P, X e Z, ao norte, e as quadras J, V e Y ao sul, do Loteamento Jardins Santana II, deste Município.
Art. 2°- Fica denominadade “RUA MIGUEL LEITE DE ANDRADE”, a Rua Projetada III, localizada entre as quadras J, V e Y, ao norte, e as quadras K, O, N e U, ao sul, do Loteamento Jardins Santana II, deste Município.
Art. 3°- Fica denominadade “RUA LUIZ FLORINTINO DE LUCENA”, a Rua Projetada VI, localizada entre as quadras K, O e N, ao norte, e a quadra L ao sul, do Loteamento Jardins Santana II, deste Município.
Art. 4° - Fica denominada de “RUA GABRIEL INÁCIO DA SILVA”, a rua localizada na bifurcação a esquerda (sentido sul) da Rua Hercílio de Carvalho Veras, esquina da residência do Sr. Gladstone Ramos da Silva (à esquerda no sentido sul) e residência do Sr. Narciso Moraes de Santana (à direita no sentido sul), seguindo em direção ao Sítio Baixa Grande, margeando à esquerda com as quadras Z, Y, T e S, a leste, e a oeste com terras do Sr. Carlos Célio Santana.
Art. 5° - Fica denominada de “RUA SEVERINO ERMINIO NETO”, a Rua Projetada I, do Loteamento Jardins Santana II, margeando a direita com as quadras J, K, L e M, no sentido norte e sul, de frente à Fazenda do Estado, onde está localizado o Parque de Vaquejada.
Art. 6º -O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para o cumprimento desta lei.
Art. 7º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de dezembro de 2013.
FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO
Prefeito