GABINETE DO PREFEITO · 12 de março de 2021
LEI Nº 501/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 501/2021
Lei nº 501/2021
EMENTA: Fica denominada de VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO a Ponte que interliga o Centro de Iguaracy ao Bairro Santa Ana, neste município e dá outras providências.
José Torres Lopes Filho, Prefeito Municipal de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:
Art. 1º - Fica denominada de VEREADOR JOSÉ NOGUEIRA DE CARVALHO a ponte que interliga o Centro de Iguaracy ao Bairro Santa Ana, neste município.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - As despesas decorrentes da placa e letreiros correrão por dotação própria do orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Iguaracy, 10 de março de 2021.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
Prefeito