Secretaria de Gestão Integrada · 16 de outubro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 261/2026, PROCESSO N° 262/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 261/2026, PROCESSO N° 262/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026
A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 261/2026 - Processo Nº 262/2026 – Processo Administrativo nº 262/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA SUPERKIDS, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS, EM IGARASSU, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO MULTICULTURAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ Nº 35.803.866/0001-15, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Igarassu, 15 de outubro de 2026.
KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude