Secretaria de Gestão Integrada · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 180/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO N° 180/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 12.087.161/0001-43, que originou no Contrato nº 180/2024. A rescisão amigável terá seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2026 de acordo com a justificativa informada no ofício nº 392/2026, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no art.138, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 12.087.161/0001-43. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 19 de outubro de 2026.