SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARASSU · 4 de novembro de 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGARASSU – PE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURASECRETARIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CU
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARASSU
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGARASSU – PE CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURASECRETARIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CU
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E TURISMO DE IGARASSU
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IGARASSU – PE
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Art. 1º A Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu – PE, considerando a análise dos documentos necessários para a habilitação dos selecionados, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação no Chamamento Público nº 006/2026.
PONTOS DE CULTURA
Nº Ficha de Inscrição
Tipo de Proponente
Identificação
CNPJ
Política Afirmativa Aplicada
Status Final
1
Pessoa Jurídica
Espaço Cultural Grupo Ariano Suassuna
43.799.777/0001-70
Ampla concorrência
Habilitado
Art. 2º Os agentes habilitados seguem para a Celebração do Termo de Compromisso Cultural, na qual verificará a adimplência da candidata, para a emissão da Ordem Bancária
Art. 3º A Etapa de Celebração do Termo de Compromisso Cultural pela Secretaria Municipal de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo de Igarassu considera a adimplência e regularidade da entidade cultural nos seguintes documentos e sistemas:
• certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos (Solicitar pelo e-mail certidao.capital@tjpe.jus.br);
• certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União (https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home);
• certidão negativa de débitos fiscais estaduais (CND - SEFAZ-PE: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gpf/PREmitirCertidaoNegativaNarrativaDebitoFiscal);