PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA · 9 de setembro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 024/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente à contratação dos shows artístico-musicais dos artistas KADU MARTINS e TITÃO MEGGA STAR, para apresentações no dia 25 de setembro de 2026, e da dupla KÁTIA & ADUÍLLIO e do cantor WALISON VAQUEIRO, para apresentações no dia 26 de setembro de 2026, durante a tradicional FESTA DE SÃO FRANCISCO, na Vila do Alto do São Francisco, no Município de Ibirajuba/PE.
A contratação do cantor KADU MARTINS dar-se-á em favor da empresa KADU MARTINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.226.251/0001-06, com sede na Avenida Campos Sales, nº 901, sala 1102, Natal/RN, CEP 59.020-300, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A contratação do cantor TITÃO MEGGA STAR dar-se-á em favor da ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ nº 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Jornalista Aníbal Fernandes, nº 399, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP 55.002-340, pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e cantor WALISON VAQUEIRO pelo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
A contratação da dupla KÁTIA & ADUÍLLIO dar-se-á em favor da empresa KÁTIA & ADUÍLLIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.651.940/0001-96, com sede na Rua Engenheiro Roberto Freire, nº 1962, Candelária, Natal/RN, CEP 59.082-095, pelo valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O valor total das contratações é de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), estando compatível com os preços praticados no mercado, conforme justificativa e documentos comprobatórios anexados ao processo administrativo.
Diante do exposto, determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, incluindo a publicação do ato, emissão da respectiva nota de empenho e celebração do contrato administrativo.
Ibirajuba/PE, 03 de setembro de 2026.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita