Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 923/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 923/2024
Lei nº 923/2024
Ementa: Denomina a Praça Central da Agrovila IV, Area Rural, Ibimirim-PE, passando a chamar-se de Praça Afonso Pereira da Silva “Seu Afonso”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominado a Praça Principal da Agrovila IV, Area Rural, Ibimirim-PE, de “Praça Afonso Pereira da Silva, “Seu Afonso”.
Art. 2º. Os dados biográficos da Homenageada ficam fazendo parte integralmente deste projeto, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura para tomar as providencias cabíveis ao cumprimento desta Lei, e as despesas decorrentes com a execução desta, correrão por conta de dotação constante na Lei Orçamentaria.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Ibimirim (PE), 15 de maio de 2024.
JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA
Prefeito