Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2022
LEI Nº 855/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 855/2022
Lei nº 855/2022
Denomina a Quadra Esportiva do Povoado Poço do Boi, Zona Rural de Ibimirim, MADEILSON BASÍLIO DE SOUZA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominado o nome da QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO DO BOI, ZONA RURAL DE IBIMIRIM, DE MADEILSON BASÍLIO DE SOUZA.
Art. 2º. Os dados biográficos do Homenageado ficam fazendo parte integralmente deste projeto, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura para tomar as providências cabíveis ao cumprimento desta Lei, e as despesas decorrentes com a execução desta, correrão por conta de dotação constante na Lei Orçamentária.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Ibimirim/PE, 28 de abril de 2022.
JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA
Prefeito