Secretaria Municipal de Administração · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2024
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 105/2024
Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do Contrato nº 105/2024, referente à locação de imóvel localizado no Sítio Barro Branco, Zona Rural de Ibimirim/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da UBSF Poço da Cruz no Barro Branco, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30. CONTRATADO: DAMIÃO DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**. A rescisão amigável será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, ficando estabelecido que, a partir da assinatura, não haverá mais obrigação entre elas, inclusive de ordem financeira. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026.
Gestor(a) do Órgão:
WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA
Secretária de Saúde