Secretaria Municipal de Administração · 15 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 064/2023
Constitui objeto do presente Termo a rescisão amigável do Contrato nº 064/2023, referente à locação de imóvel para funcionamento do anexo do PSF Sítio Campos, no Sítio Salgado, Zona Rural - Ibimirim/PE, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. LOCATÁRIO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.427.619/0001-30. LOCADOR: JOÃO BEZERRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**. A rescisão é realizada de comum acordo, sem ônus de qualquer natureza para as partes, que renunciam ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica pactuada. Data da assinatura: 31 de outubro de 2025.
Gestor(a) do Órgão:
WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde