CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · 7 de outubro de 2026
ERRATA / RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ESPECIAL Nº 006/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ERRATA / RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ESPECIAL Nº 006/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA DE IBIMIRIM/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente ERRATA/RETIFICAÇÃO da Resolução Especial nº 006/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, em 17 de setembro de 2026, Edição nº 4184, Código Identificador 3C4B3278, referente ao resultado final da análise e julgamento do projeto “Sementes do Sertão”, apresentado pela Associação Umburanas do Vale do Moxotó - ASSUVAM.
Considerando a necessidade de correção material na identificação do projeto constante do quinto CONSIDERANDO da Resolução Especial nº 006/2026:
ONDE SE LÊ: “Minha Cidade, Minha Imagem”;
LEIA-SE: “Sementes do Sertão”.
Para fins de complementação das informações relativas à autorização para captação de recursos financeiros perante o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDECA de Ibimirim/PE, fica acrescido à publicação:
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Umburanas do Vale do Moxotó - ASSUVAM
CNPJ: 03.670.392/0001-94
PROJETO: Sementes do Sertão
VALOR AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO: R$ 1.401.000,60 (um milhão, quatrocentos e um mil reais e sessenta centavos).
PRAZO PARA CAPTAÇÃO: até 14 de setembro de 2028.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes da Resolução Especial nº 006/2026.
Ibimirim/PE, 06 de outubro de 2026.
MARCELO BRUNO DOS SANTOS MENDES
Presidente do CMDDCA