Secretaria de Cultura e Desportos · 13 de julho de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026-PMI INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026-PMI
A Prefeitura Municipal de Iati/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação destinado à contratação de apresentação artística da atração musical: Banda Toque Dez, a ser realizada no dia 24 de julho de 2026, durante a programação oficial dos Festejos da Festa Agricultura de 2026 do Município de Iati/PE.
A contratação dar-se-á em favor das empresas:
- Banda Toque Dez – A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.291/0001-24, representante exclusiva e detentora dos direitos de comercialização da referida atração artística, pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme documentação constante dos autos e em observância aos princípios da legalidade, interesse público e eficiência administrativa.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Bairro: Centro, Iati-PE ou através do fone: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Iati/PE, 10 de julho de 2026.
MARIA JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Cultura
Secretária de Cultura.