Secretaria de Cultura e Desportos · 10 de junho de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMI INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026-PMI
SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMI INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026-PMI
A Prefeitura Municipal de Iati/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação destinado à contratação de apresentação artística das atrações musicais: Tuca Barros e Maicon Freitas, a serem realizadas no dia 13 de junho de 2026, durante a programação oficial dos Festejos Juninos de 2026 do Município de Iati/PE.
A contratação dar-se-á em favor das empresas:
- Tuca Barros - DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.412.593/0001-67, representante exclusiva e detentora dos direitos de comercialização da referida atração artística, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
- Maicon Freitas - CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.445.990/0001-95, representante exclusiva e detentora dos direitos de comercialização da referida atração artística, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme documentação constante dos autos e em observância aos princípios da legalidade, interesse público e eficiência administrativa.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Bairro: Centro, Iati-PE ou através do fone: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Iati/PE, 09 de junho de 2026.
MARIA JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Cultura
Secretária de Cultura.