Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2026
DECRETO N°19/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°19/2026
DECRETO Nº 19/2026
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IATI/PE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO o ponto facultativo religioso de Corpus Christi, tradicionalmente celebrado em nosso município e que nesse ano será comemorado no dia 04 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e programação das repartições públicas municipais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Iati/PE, nos dias 04 e 05 de junho de 2026, em razão da celebração de Corpus Christi em nosso município.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais e de interesse público que, por sua natureza, não possam ser paralisados, os quais deverão funcionar normalmente, a critério das respectivas secretarias.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 01 de junho de 2026.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Prefeita