Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
DECRETO Nº 34/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 34/2026
DECRETO Nº 34/2026
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOALDIR BORGES DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “DICA”, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IATI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis e,
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor JOALDIR BORGES DA SILVA, popularmente conhecido como “DICA”, ex-Vereador do Município de Iati/PE;
CONSIDERANDO que o Senhor Joaldir Borges da Silva exerceu o mandato de Vereador deste Município, tendo contribuído, durante sua trajetória pública, para o desenvolvimento de Iati e para a defesa dos interesses da população iatiense em especial a da comunidade Trapiá;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo homenageado à comunidade de Iati, especialmente durante o exercício de seu mandato eletivo, deixando importante contribuição para a história política e administrativa do Município;
CONSIDERANDO o sentimento de consternação e pesar que tomou conta da população iatiense diante de seu falecimento;
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público Municipal prestar justa homenagem à memória daqueles que contribuíram para o desenvolvimento e para a história do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Iati/PE, em razão do falecimento do Senhor JOALDIR BORGES DA SILVA, popularmente conhecido como “DICA”, ex-Vereador do Município de Iati/PE.
Art. 2º Durante o período de Luto Oficial de que trata o artigo anterior, a Bandeira do Município de Iati deverá ser hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, como manifestação de respeito, solidariedade e pesar pelo falecimento do ilustre cidadão.
Art. 3º O presente Decreto constitui homenagem póstuma do Município de Iati à memória do Senhor Joaldir Borges da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e aos serviços prestados à comunidade iatiense.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 23 de agosto de 2026.
CAMILA APARECIDA T. SOUTO DE SOUZA
Prefeita