Fundo Municipal de Saúde · 22 de maio de 2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE
Aos 20 dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 14:00 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde de Iati/PE, em reunião ordinária/extraordinária, para apreciação da proposta de alteração do Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde referente à aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares.
A reunião foi conduzida pelo(a) Presidente do Conselho, Sr.(a) Rayane Tenório Holanda de Carvalho, que apresentou aos conselheiros a justificativa técnica elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, destacando a importância do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (PAP) para garantir o acesso, a continuidade e a qualidade da assistência à população.
Foi informado que o Bloco PAP atende à Portaria GM/MS nº 9.037/2025 e também resulta de avaliação técnica realizada pela gestão e coordenações dos serviços especializados, considerando a necessidade de fortalecer estruturalmente a rede.
Para o Bloco PAP, foi apresentado que, após reuniões de planejamento com as coordenações da Atenção Primária e áreas técnicas, verificou-se que os valores inicialmente previstos para algumas ações estavam acima da real necessidade do município, razão pela qual foi deliberada a aplicação de 30% nas ações específicas e 70% em custeio geral, buscando maior eficiência e impacto coletivo na assistência.
Foram apresentados os detalhamentos das emendas, propostas, ações e valores, conforme segue:
(segue o resumo das emendas e valores aprovados na Resolução)
Após os esclarecimentos e discussão, a proposta de alteração do Plano de Trabalho foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
Iati-PE, 20 de maio de 2026.
RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CARVALHO
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde.