Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2026
DECRETO N°22/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°22/2026
DECRETO Nº 22/2026.
EMENTA: Convoca ordinariamente a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE (Plenária Ampliada) do Município de Iati/PE e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada ordinariamente a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Plenária Ampliada), que acontecerá nas USF e em Outros Setores da Saúde, Zona Rural e Zona Urbana com o tema “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DE PERNAMBUCO.”
Art. 2º - A 11ª Conferência Municipal de será coordenada pela presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde, em sua ausência ou impedimento, por pessoa designada pelo mesmo.
Art. 3º - A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, será realizada no dia 26 de junho de 2026.
Art. 4º - O regimento interno da 11ªConferência Municipal de Saúde com o tema: SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DE PERNAMBUCO.” (Plenária Ampliada), será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por meio de portaria da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 5º - As despesas com a organização e com a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde, correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, 19 de junho de 2026.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Prefeita