Fundo Municipal de Assistência Social · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-FMAS
- Chamada Pública nº 001/2026-PMI.
- Instrumento: Termo de Fomento celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Iati-PE, CNPJ nº 12.051.569/0001-65, e a FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ n° 30.091.618/0001-75.
- Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com o Município de Iati-PE, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Assistência Social, através da celebração de termo de fomento/colaboração, cujo objeto consiste na(o) (descrição do projeto ou da atividade), sem vínculo empregatício com a Municipalidade.
- Valor Mensal: R$ 130.371,39 (cento e trinta mil e trezentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).
- Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura/publicação, prorrogável conforme a legislação aplicável.
- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.
- Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Lourenço José da Costa, s/nº, Centro - Iati-PE ou através do Fone: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Iati, 15 de setembro de 2026.
ELDER TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
Secretário de Assistência Social.