Gabinete do Prefeito · 7 de maio de 2026
PORTARIA 250/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 250/2026
PORTARIA Nº 250/2026
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Chamamento Público/Credenciamento Municipal de Iati-PE, e suas atribuições e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IATI, Estado de Pernambuco no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, mediante o que dispõe a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial Chamamento Público/Credenciamento Municipal de Iati-PE:
Luiza Maria de Santana Albuquerque
CPF: ***.***.***-** Matrícula: 9008326
Jailson de Oliveira ferro
CPF: ***.***.***-** Matrícula: 289
Claudenicio Bastos Cavalcante
CPF: ***.***.***-** Matrícula: 9008071
Art. 2º - A Comissão realizará todos os procedimentos referentes ao Credenciamento/Chamada Pública durante o exercício de 2026, destinados à seleção de prestadores de serviços para atendimento das demandas da Administração Pública Municipal de Iati, de forma complementar às atividades dos diversos órgãos e entidades do Município, conforme estudo técnico preliminar previamente elaborado pela Administração Municipal.
Art. 3º - A Comissão responsabilizar-se-á, especificamente, pelos procedimentos realizados no Credenciamento que selecionará prestadores de serviços para atendimento das demandas da Administração Pública Municipal, de forma complementar às atividades dos diversos órgãos e entidades do Município.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de publicação, nos locais de costume dos atos da Administração Municipal, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Iati/PE, 05 de maio de 2026.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Prefeita