PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · 29 de outubro de 2026
DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.4012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.4012
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$10.963.464,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 10.963.464,00
Anulação
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
96 28.843.0496.0018.0000 Obrigações Judiciais do Município 200.000,00
Pagamento de Precatórios F.R.: 001 00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
92 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 146.977,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municí F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
100 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 38.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Parti F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
131 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 21.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 09 00 SECRETARIA DA MULHER
181 04.122.0499.2934.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 17.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria da Mulher F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
225 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 550.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
212 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 120.000,00
Alimentação Escolar de Qualidade F.R.: 005 03
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
552 001 PNAE
213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 70.000,00
Alimentação Escolar de Qualidade F.R.: 005 06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
276 12.361.1212.2245.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 50.000,00
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
277 12.361.1212.2245.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 85.000,00
Aperfeiçoamento do Sistema de Transporte Escolar F.R.: 005 02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
553 001 PNATE
295 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 160.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
303 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 433.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
311 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 722.446,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1108 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 80.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1185 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 741.080,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 001 00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terc
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
1186 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 677.554,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 10
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terc
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
1196 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 20.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
1198 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 201.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 42.210,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
358 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 120.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
359 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 125.300,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
365 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 94.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1187 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 127.052,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terc
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
1197 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 200.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - VAAT
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
509 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 15.000,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
513 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 85.000,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
02 15 00 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
560 04.122.0499.2932.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 40.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Indústria e Com F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
600 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 20.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
610 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 35.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 67.500,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 343.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
614 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 10.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R.: 001 00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
632 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 45.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
635 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 8.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE
638 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 162.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Transf. de Compl. do Piso de Enfermagem
642 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 90.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
650 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 15.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 141.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
658 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 42.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1125 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 4.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1165 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 75.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
684 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.034.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
696 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 311.400,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
699 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 5.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
701 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 60.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
704 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 11.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 352.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
710 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 30.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 334.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 1.838.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
716 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 3.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00
Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1140 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 30.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
1142 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 005 35
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
1143 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 15.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 002 Emenda Parlamentar Bancada
1157 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 45.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
661 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 11.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
738 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 28.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
739 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 26.080,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 005 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
742 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.200,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
744 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 9.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 37.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
768 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
776 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 92.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 80.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
781 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 1.300,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
853 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
Anulação
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
861 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.600,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
893 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 72.900,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
902 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 30.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
911 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
931 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 20.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Médi F.R.: 005 12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
969 08.306.0819.2903.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 13.500,00
Promoção do Acesso à Alimentação F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 21 00 FUNDECA
1017 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.850,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
1018 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 8.515,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito d F.R.: 001 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
79 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -10.000,00
Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
80 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -25.000,00
Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
81 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -4.752,00
Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
82 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -15.000,00
Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
83 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
87 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -5.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
88 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -3.900,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
89 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -13.324,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
90 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
91 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
94 28.843.0496.0007.0000 Obrigações Judiciais do Município -1,00
Pagamento de Requisições de Pequeno Valor F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
98 04.122.0412.2928.0000 Gestão das Políticas Municipais -20.000,00
Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Governo e Partici F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
99 04.122.0412.2928.0000 Gestão das Políticas Municipais -18.000,00
Execução das Políticas e Ações do Gabinete de Governo e Partici F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
139 04.122.0499.2913.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -200.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Administração F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 06 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1175 04.122.0424.2809.0000 Encargos Gerais com Servidores do Município -1.255.000,00
Encargos Gerais com Servidores do Município Comuns a Diverso F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 07 00 SECRETARIA DE FINANÇAS
167 28.843.2801.2407.0000 Gestão dos Encargos Gerais do Município -447.392,00
Encargos da Dívida Pública F.R. Grupo: 0 01 00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-O
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
168 99.999.9998.9997.0000 Reserva de Contigência -200.000,00
Reserva de Contingência – EP F.R. Grupo: 0 01 00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
169 99.999.9998.9999.0000 Reserva de Contigência -1.525.188,00
Reserva de Contingência F.R. Grupo: 0 01 00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 08 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
178 04.124.0412.2939.0000 Gestão das Políticas Municipais -1.000.000,00
Promover a Revisão do Plano Diretor. F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 09 00 SECRETARIA DA MULHER
194 14.422.0412.2935.0000 Gestão das Políticas Municipais -17.000,00
Execução das Políticas e Ações da Sec. da Mulher F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
228 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -300.000,00
Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
229 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -100.000,00
Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 02 28
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
701 001 Convênio do Estado
232 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -295.160,66
Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 FNDE
233 12.361.1207.1318.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -300.000,00
Adequação e Reforma da Rede Municipal de Educação F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
237 12.361.1207.1319.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -497.000,00
Construção do Departamento de Merenda F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
248 12.361.1209.2419.0000 Valorização dos Profissionais da Educação -161.000,00
Realização de Fóruns e Conferências Municipais F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
260 12.361.1210.2759.0000 Tecnologia à diposição da Educação -237.000,00
Laboratórios de Robótica, Ciência, e Informática F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
284 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -425.300,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -200.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
308 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -110.815,94
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
312 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -677.554,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
371 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -190.578,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
387 12.366.1212.2235.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -30.000,00
Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
388 12.366.1212.2235.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -12.210,00
Ampliação e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos - F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 Entrada de Recursos - FUNDEB 30%
1110 12.361.1209.2417.0000 Valorização dos Profissionais da Educação -64.800,00
Capacitação e Formação Continuada para Educadores do Ensino F.R. Grupo: 0 05 06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1181 12.361.1212.2688.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -201.000,00
Implantação de Escolas em Tempo Integral F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
1190 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -816.223,40
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
546 001 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - ETI
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
470 06.122.0412.2952.0000 Gestão das Políticas Municipais -85.000,00
Execução das Políticas e Ações da Secretaria de Segurança e De F.R. Grupo: 0 01 31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
483 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -15.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 15 00 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
575 23.243.2703.2847.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -10.000,00
Fortalecimento e Desenvolvimento do Trabalho, Emprego e Rend F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
577 23.243.2703.2847.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -30.000,00
Fortalecimento e Desenvolvimento do Trabalho, Emprego e Rend F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
603 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -312.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
639 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -202.400,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -187.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
654 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -5.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -160.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
708 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -1.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
720 10.303.1019.1350.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -7.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para a Ass F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
722 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -11.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -30.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
755 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -45.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
756 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -36.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
604 001 TRANSF. FEDERAL PARA ACS E ACE
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
793 10.306.1021.2326.0000 Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde -189.500,00
Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição do Município F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
802 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -107.000,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
852 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
854 08.243.0819.2852.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
867 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
879 08.244.0819.2801.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -2.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais a População F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
904 08.245.0819.2468.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
949 08.245.0819.2469.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -20.000,00
Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Especial (Média e F.R. Grupo: 0 05 12
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
960 08.245.0819.2820.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -10.000,00
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Transferência de Recursos do FNAS
02 21 00 FUNDECA
1019 08.122.0499.2925.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.365,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal do Direito da C F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
Anulação ( - ) -10.963.464,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá