PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · 1 de julho de 2026
PORTARIA SECTURCEL Nº 29/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA SECTURCEL Nº 29/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE GRAVATÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3.894/2022,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltada à promoção da diversidade, democratização e acesso à cultura;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 002/2026, destinados a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise e seleção dos projetos inscritos no referido edital, no âmbito da PNAB:
Nome
EMANUEL MAURICIO DE MENESES
Função
Prestador de Serviço de Consultoria
mauricioacalanto@yahoo.com.br
Nome
KELSON DA SILVA SANTOS
Função
SUPERVISOR
Matrícula
1020657
Nome
JOSÉ EUDES DA SILVA
Função
DIRETOR
Matrícula
1020313
Gravatá, 04 de maio de 2026.
MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer.