PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 24 de julho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 368/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 368/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 368/2026 – PROCESSO N° 116/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a supressão parcial do valo originalmente pactuado no contrato, aletrando-se a Cláusula Quinta – Do Preço. Parágrafo único. Em razão da presente alteração, o valor sob responsabilidade financeira do Município de Gravatá passa a ser de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). A presente supressão fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n° 14.133/21, bem como na autorização da autoridade competente e no Parecer jurídico n° 391/2026. A alteração decorre do ajuste celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Município de Gravatá, por meio do qual parte do cachê artístico referente à apresentação da atração TATY GIRL durante o evento “São João de Gravatá 2026” será custeada diretamente pelo Estado de Pernambuco. Dessa forma, permanecerá sob responsabilidade financeira do Município de Gravatá apenas o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), sem qualquer alteração do objeto contratado, da data da apresentação ou das demais obrigações assumidas pelas partes. EMPRESA: TATY GIRL GRAVAÇÕES. EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.268.243/0001-00. VIGÊNCIA: Permanece inalterada. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte e Lazer