PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 24 de julho de 2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 –PROCESSO N° 033/2022-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO NO 017/2022.OBJETO:O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2027, OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. APRESENTA, TAMBÉM, OREAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NA TABELA DO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE 2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,72% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO), ONDE O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 242.208,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E OITO REAIS) PARA R$ 253.651,65 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSOANTE, A LEI Nº 8.666/93.EMPRESA:LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.***.***.***-**-35.VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026.
TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA
Secretaria Municipal De Administração