PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 22 de julho de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMG/SEOSP Nº 172/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMG/SEOSP Nº 172/2026
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMG/SEOSP Nº 172/2026 – PROCESSO Nº 015/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: A substituição da planilha orçamentária integrante do Contrato PMG/SEOSP nº 172/2026, em razão da necessidade de adequação técnica dos valores constantes do item Administração Local, visando compatibilização com os parâmetros estabelecidos no sistema Transferegov, conforme justificativa constante no Processo Administrativo SEI nº 21200110000161.000359/2026-30.
1.2. A adequação consistiu na redistribuição proporcional dos valores entre os itens da planilha orçamentária, preservando integralmente:
1.2.1. o objeto contratado; 1.2.2 o quantitativo dos serviços;
1.2.3. as especificações técnicas;
1.2.4. o cronograma físico-financeiro essencial da contratação;
1.2.5 o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Permanecem inalterados o valor global do Contrato PMG/SEOSP nº 172/2026, correspondente a R$ 364.999,94 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), bem como todas as demais condições econômicas originalmente pactuadas. Passa a integrar o Contrato PMG/SEOSP nº 172/2026, substituindo a planilha anteriormente constante do instrumento contratual, a Planilha Orçamentária Ajustada, constante do Processo Administrativo SEI nº 21200110000161.000359/2026-30, a qual passa a fazer parte integrante do contrato para todos os fins de direito.
Item
Código
Banco
Descrição
Und
Quant.
Valor Unit
Valor Unit com BDI
Total
Peso (%)
1
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
13.022,16
13.022,16
3,57 %
1.1
CPU00001
Próprio
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
MÊS
3,00
3.614,56
4.340,72
13.022,16
3,57 %
2
SERVIÇOS PRELIMINARES
8.447,64
8.447,64
2,31 %
2.1
CPU00002
Próprio
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - REF. ORSE: 00051
UND
8,00
386,84
464,55
3.716,40
1,02 %
2.2
CPU00004
Próprio
EXECUÇÃO DE DEPÓSITO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO. AF 04/2016 (REF. SINAPI FEV.2022)
m²
6,00
656,63
788,54
4.731,24
1,30 %
3
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
5.985,98
5.985,98
1,64 %
3.1
100576
SINAPI
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF_09/2024
m²
3.542,00
1,41
1,69
5.985,98
1,64 %
4
PAVIMENTAÇÃO
335.329,44
335.329,44
91,87 %
4.1
94273
SINAPI
ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024
M
1.352,00
35,28
42,36
57.270,72
15,69 %
4.2
94287
SINAPI
EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_01/2024
M
1.312,00
24,33
29,21
38.323,52
10,50 %
4.3
101169
SINAPI
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA). AF_05/2020
m²
3.280,00
60,87
73,09
239.735,20
65,68 %
5
SINALIZAÇÃO
2.214,72
2.214,72
0,61 %
5.1
CPU00003
Próprio
PLACA DE SINALIZAÇÃO
UND
8,00
230,53
276,84
2.214,72
0,61 %
Total sem BDI
R$ 303.989,76
Total do BDI
R$ 61.010,18
Total Geral
R$ 364.999,94
EMPRESA:M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA,INSCRITA NO CNPJ N°17.633.457/0001-36. VIGÊNCIA: 02/07/2026
JOÃO PAULO DE LEMOS
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos