PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE · 30 de outubro de 2026
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ - FMDPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ - FMDPI
O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá/PE - FMDPI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.943.621/0001-11, gerido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Gravatá/PE, com arrimo na Lei Municipal nº 3.354/2006, com fulcro na Lei Municipal nº 3.784/2018, e ainda observando seu Regimento e Deliberações do Pleno, a Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011, e claro, a Constituição Federal e a Lei Federal nº 10.741/2003, emite o presente CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GRAVATÁ - FMDPI à Organização da Sociedade CIVIL FÁBRICA DE CULTURA, inscrita no CNPJ/MF 23.642.678/0001-73, sediada na Rua do Cruzeiro, 470, Gravatá/PE, CEP 55644-160, telefone 81 9 9616-5275, e-mail pcfabricadecultura@gmail.com, a proceder à captação de recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá - FMDPI, com a finalidade única e expressa de viabilização da proposta PROJETO BEM VIVER É VIVER JUNTOS – AUTONOMIA E DIGNIDADE PaRA PESSOA IDOSA, orçado em R$ 500.000,00, que foi devidamente apresentada e aprovada pelo Plenário Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Gravatá/PE.
Este instrumento tem validade por 24 meses da data de sua emissão.
Gravatá, aos 28 de outubro de 2026.
IDALINA PEREIRA DE MELLO
Presidente
CMDPI Gravatá