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Congresso

Prefeitura Municipal de Gravatá - Gabinete do Prefeito · 12 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 430/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 430/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar SERGIO FERNANDO DE SOUZA SILVA, CPF XXX.393.464-XX, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, de símbolo CC10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude.

Art. 2º O desligamento de que trata esta Portaria produzirá efeitos funcionais a partir de 01 de agosto de 2026, ficando estabelecido que os efeitos financeiros decorrentes do presente ato retroagem a 01 de julho de 2026, não fazendo jus o servidor a qualquer remuneração ou vantagem pecuniária referente ao período posterior a essa data.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 10 de agosto de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA

Prefeito do Município de Gravatá

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4159, em 12 de agosto de 2026. Código identificador A66553FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.