PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE · 5 de agosto de 2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01//2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01//2026
COMISSÃO PROCESSANTE — PORTARIA SMASJ Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A COMISSÃO PROCESSANTE designada pela Portaria SMASJ nº 016, de 13 de julho de 2026, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 13, § 5º, da Lei Municipal nº 3.854, de 22 de dezembro de 2021, considerando a frustração da notificação pessoal, conforme termo lavrado em 24 de julho de 2026, INTIMA a servidora MARUZZIA MIKAELLY BRAZ DE SIQUERIA, contratada temporariamente por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/SMASJ, para que, no prazo de CINCO (5) DIAS ÚTEIS, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, APRESENTE DEFESA ESCRITA nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela referida Portaria.
A defesa deverá ser encaminhada à Presidenta da Comissão Processante, Mayara Morgana Costa Silva, por meio do endereço eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude: assistenciasocial@gravata.pe.gov.br.
O não atendimento a esta intimação, no prazo assinalado, importará no regular prosseguimento do feito, independentemente de nova comunicação.
Gravatá/PE, 04 de agosto de 2026.
MAYARA MORGANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão Processante