PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 046/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 046/2026
2ºTERMODE REEQUILÍBRIOAO CONTRATO Nº046/2026–PROCESSO LICITATÓRIO Nº202/2025-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025.OBJETO:O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO PMG/SEDUC Nº 046/2026, MEDIANTE ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS QUE SOFRERAM COMPROVADA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, FICAM ATUALIZADOS OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS OBJETO DA RECOMPOSIÇÃO, PASSANDO O ITEM 08 – AVEIA EM FLOCOS FINOS DE R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 4,55 (QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); O ITEM 21 – EXTRATO DE TOMATE DE R$ 1,38 (UM REAL E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1,52 (UM REAL E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); E OS ITENS 33 E 34 – LEITE EM PÓ INTEGRAL DE R$ 5,40 (CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 6,43 (SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS, O VALOR TOTAL DOS ITENS ABRANGIDOS PELO PRESENTE TERMO PASSA DE R$ 293.160,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) PARA R$ 348.840,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 55.680,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), CORRESPONDENTE EXCLUSIVAMENTE À RECOMPOSIÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO, PERMANECENDO INALTERADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS.EMPRESA:BSR ATACADO LTDA, INSCRITA NOCNPJSOB Nº41.897.779/0001-77.DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária Municipal De Educação