PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022 – PROCESSO N° 036/2022-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. OBJETO: A ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME O PROCESSO DO SEI N° 21400110000091.000078/2026-38, OFÍCIO Nº 158/2026/SECTURCEL- JUR/SECTURCEL - DIRADM/SECTURCEL - EXEC/SECTURCEL - GAB-SECTURCEL, DATADO EM 12/08/2026, INCLUINDO-A NO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS SEGUINTES TERMOS:
“SECRETARIA DA MULHER;
14 422 0412 2935 0000 EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DA SEC.DA MULHER
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
3.3.90.39.00 OUTROS DERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
501.001 RECURSOS PRÓPRIOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.1212 ESCOLA DE TODOS: CUIDAR, ENSINAR E TRANSFORMAR.
12.361.1212.2412.0000 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.002 - RECURSOS PRÓPRIOS – EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE;
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10 0499 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS
122 10 0499 2954 0000 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.003 RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
FICHA 613
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE;
08 122 0499 2327 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
501.001 - RECURSOS PROPRIOS
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
AÇÃO: 2605 – FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRÂNSITO E DA CIRCULAÇÃO DOS TRANSPORTES
FICHA: 510
NATUREZA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 0.01.31 – 752.001 – MULTA DE TRÂNSITO”
MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA
Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer