PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 29 de junho de 2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. OBJETO: O presente instrumento prorroga a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027, observando-se o limite legal estabelecido no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Apresenta, também, o reajuste do contrato conforme o percentual de reajuste do INCC, em aproximadamente 17,96%, passando o valor global de R$ 7.894.936,17 (sete milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) para R$ 9.312.685,73 (nove milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), conforme planilha de reajuste e aplicação do índice setorial adotado, consoante, a Lei nº 8.666/93.
VALOR ATUAL DO
CONTRATO ANTES DO
REAJUSTE
PERCENTUAL DE
REAJUSTE (INCC)
VALOR GLOBAL
REAJUSTADO DO
CONTRATO
R$ 7.894.936,17
17,96%
R$ 9.312.685,73
EMPRESA: EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.834.750/0001-57. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15/05/2026.
JOÃO PAULO DE LEMOS
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos