PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2025
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 226/2025– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13.03-002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024- CONDOMAR. EMPRESA: PBF GRAFICA E TÊXTIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.994.727/0001-71. OBJETO: A ATUALIZAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. A PORTARIA Nº 041, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 226/2026/PMG/SEDUC:
GESTOR(A) DE CONTRATO: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, (...), MATRÍCULA Nº 3551.
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, AINDA, ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME O PROCESSO DO SEI N° 21100110000102.000632/2026 31, OFÍCIO Nº 1449/2026/SEDUC-DIRADMFIN/SEDUC-EXECGAF-SEDUC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, INCLUINDO-A NO CONTRATO EM EPIGRAFE, NOS SEGUINTES TERMOS:
ÓRGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.11 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02.12 – EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12 365 2703 2413 0000 – PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E PRIMEIRA INFÂNCIA
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 550.001 – SALÁRIO EDUCAÇÃO
ÓRGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 02.11 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 02.12 – EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12 361 1212 2412 0000 – PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 550.001 – SALÁRIO EDUCAÇÃO
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretaria Municipal De Educação