PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · 29 de outubro de 2026
DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.4012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.4012
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.741.054,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.741.054,00
Anulação
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
92 04.122.0499.2943.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 45.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Procuradoria Geral do Municí F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
103 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 6.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Parti F.R.: 001 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
225 12.361.0499.2904.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 300.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Educação F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
315 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 10.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1108 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 32.250,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
1109 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. 200.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R.: 005 06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
Anulação
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
347 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 150.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
349 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 105.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
350 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 400.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 005 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
364 12.365.2703.2413.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância 64.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Infantil e Primeira Infância F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
411 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 800.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
413 15.451.0499.2936.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municip 1.000.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Obras e Serviç F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
508 15.451.0605.2605.0000 Mobilidade Urbana 35.000,00
Fiscalização e Operação do Trânsito e da Circulação dos Trans F.R.: 001 31
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
752 001 Multa de Trânsito
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Anulação
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
530 13.392.0412.2611.0000 Gestão das Políticas Municipais 46.000,00
Apoio e Fomento Cultural F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
638 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 154.688,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Transf. de Compl. do Piso de Enfermagem
657 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 260.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
659 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 50.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 001 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1159 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 100.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 003 Emenda Parlamentar de Comissão
1164 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 30.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
1165 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária 30.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Munic F.R.: 005 35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Emenda Parlamentar Individual
681 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 93.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Re F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
704 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 20.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
706 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 80.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
711 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 245.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
713 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 275.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
1170 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexid 10.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatori F.R.: 005 20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 003 Emenda Parlamentar de Comissão
729 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutic 50.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Municí F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
664 10.304.1020.2962.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 2.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
753 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Prom F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
776 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 8.116,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
777 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde 78.000,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilân F.R.: 005 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
861 08.244.0819.2470.0000 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2.000,00
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 20 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
1013 28.846.0902.0015.0000 Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS 40.000,00
Indenizações e Restituições do RPPS F.R.: 001 76
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01 TESOURO
800 000 Fundo de Capitalização- Plano Prev.
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
81 04.122.0412.2944.0000 Gestão das Políticas Municipais -45.000,00
Execução das Políticas e Ações da Procuradoria F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 03 00 GABINETE DE GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
104 04.122.0499.2927.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -6.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Gabinete de Governo e Particip F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 11 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
213 12.306.1212.2530.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -32.250,00
Alimentação Escolar de Qualidade F.R. Grupo: 0 05 06
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
228 12.361.1207.1315.0000 Expansão e Melhoria da Infraestrutura da Rede Física de Ensino -300.000,00
Expansão da Rede Física de Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
284 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -105.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Educação
285 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -400.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
290 12.361.1212.2412.0000 Escola de Todos: Cuidar, Ensinar e Transformar. -150.000,00
Promoção e Qualificação do Ensino Fundamental F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 Entrada de Recursos - FUNDEB 70%
1147 12.365.2703.1317.0000 Promoção e Fortalecimento da Política da Primeira Infância -274.000,00
Construção de Creches no Município F.R. Grupo: 0 05 26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 001 Convênio Educação
02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
432 15.451.1509.1344.0000 Pavimenta Gravatá -1.800.000,00
Pavimentação de Vias Públicas F.R. Grupo: 0 07 30
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
754 001 Operação de Crédito
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
02 13 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
485 06.182.0499.2951.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -35.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Segurança e Defe F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 14 00 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
527 13.122.0499.2949.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -6.000,00
Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Turismo, Cultura, F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
548 13.392.0412.2953.0000 Gestão das Políticas Municipais -40.000,00
Promoção de Atividades de Lazer e Convivência Comunitária F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
611 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
612 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -23.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
613 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -10.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
614 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -50.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
616 10.122.0499.2954.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -20.000,00
Apoio Administrativo às Ações do Fundo Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
620 10.122.1023.2964.0000 Promoção da Gestão Participativa e de Controle Social do SUS -5.000,00
Promoção da Participação Social na Gestão das Políticas Pública F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
626 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
627 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -20.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco de Estruturação - SUS
628 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
629 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 02 39
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
629 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 02 39
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
630 10.301.1017.1348.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -90.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 05 09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
601 000 Bloco de Estruturação - SUS
631 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -100.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
634 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -154.688,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
648 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -39.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
649 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -1.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
655 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -5.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
656 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -5.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 02 39
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
682 10.302.1018.1349.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -10.000,00
Execução de Obras e Aquisição de Bens Permanentes para Rede F.R. Grupo: 0 02 39
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
686 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -78.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
687 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -10.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
695 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -25.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
709 10.302.1018.2956.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -50.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial d F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
718 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -370.000,00
Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
719 10.302.1018.2957.0000 Manutenção e Qualificação da Rede de Média e Alta Complexidad -100.000,00
Gestão da Frota Municipal de Saúde F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
728 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -30.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 02 39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Transferência do SUS - ESTADO
731 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -30.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
732 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -10.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
733 10.303.1019.2958.0000 Implementação e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica -105.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica do Município F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
752 10.304.1020.2959.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -5.000,00
Implementação e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
755 10.305.1020.2960.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -2.000,00
Fortalecimento e Manutenção das Ações e Atividades de Promoç F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
778 10.304.1020.2961.0000 Aperfeiçoamento das Ações de Vigilância em Saúde -8.116,00
Aprimoramento e Manutenção do Sistema Municipal de Vigilância F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Saúde
1125 10.301.1017.2955.0000 Qualificação e Expansão da Rede de Atenção Primária -10.000,00
Manutenção das Ações da Rede de Atenção Primária do Municípi F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção - SUS
02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
802 08.122.0499.2327.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos, Entidades e Fundos Municipai -2.000,00
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios
02 20 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
02 20 24 IPSEG - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
986 09.122.0901.2352.0000 Gestão Administrativa do RPPS -40.000,00
Gestão Administrativa do RPPS F.R. Grupo: 0 01 76
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01 TESOURO
802 000 Taxa de Administração
Anulação ( - ) -4.741.054,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELITO GOMES DA SILVA
Prefeito do Município de Gravatá