PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 053/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 053/2026
Designa os membros do Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Gravatá, no âmbito do Programa Alfabetiza Gravatá, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAVATÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 045/2026, que cria e disciplina o Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Gravatá;
CONSIDERANDO o art. 4º, §§ 1º e 3º, do referido Decreto, que prevê a designação dos membros por Portaria da Secretaria Municipal de Educação e estabelece mandato de 2 (dois) anos;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal da Política de Alfabetização de Gravatá, responsável por contribuir para o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações e metas do Programa Alfabetiza Gravatá e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, na forma abaixo:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (Presidência)
Titular: Ana Patrícia de Andrade Alves e Silva – Matrícula funcional nº 3551
Suplente: Carla Luísa de Almeida – Matrícula funcional nº 3550
II – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (sem suplente)
Titular: Ludmilla de Santana Sercundes de Melo – Matrícula funcional nº 3739
III – Representante dos Gestores Escolares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Titular: Maria Rosely Bezerra da Silva – Matrícula funcional nº 3767
Suplente: Maria José dos Santos – Matrícula funcional nº 4159
IV – Representante da Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Titular: Emanuelle Cristina Gomes da Silva – Matrícula funcional nº 3521
Suplente: Edileusa Maria Lopes Neri – Matrícula funcional nº 3514
V – Representante da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil
Titular: Michelly Herlane Costa Bezerra – Matrícula funcional nº 3705
Suplente: Alcione Batista Lopes – Matrícula funcional nº 3068
VI – Representantes dos Professores Alfabetizadores dos 1º e 2º anos
1ª representação:
Titular: Alcilene Patrícia de Vasconcelos – Matrícula funcional nº 3094
Suplente: Edilene Maria da Silva – Matrícula funcional nº 3499
2ª representação:
Titular: Maria dos Prazeres da Silva – Matrícula funcional: 3066
Suplente: Maria Cláudia Medeiros e Silva Nunes – Matrícula funcional: 3805
VII – Representante do Conselho Municipal de Educação - COMEG
Titular: Alcileia Melo da Silva – Matrícula funcional nº 3464
Suplente: Antônio Sabino da Silva – Matrícula funcional nº 4150
Art. 2º O mandato dos membros designados será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, nos termos do Decreto Municipal nº 045/2026.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 4º O Comitê reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que necessário, conforme as disposições do Decreto Municipal nº 045/2026.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Comitê.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatá, 22 de outubro de 2026.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária Municipal de Educação