PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · 1 de julho de 2026
PORTARIA SECTURCEL Nº 30/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA SECTURCEL Nº 30/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.894 de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a equipe de planejamento do EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 QUE TEM COMO OBJETO: PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO SEGMENTO DA DANÇA, UM CAMPO AGREGADOR, EM EVIDENTE EXPANSÃO E DE GRANDE RELEVÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LOCAL.
Nome
KELSON DA SILVA SANTOS
Matricula
1020657
Cargo
SUPERVISOR
Nome
JOSE EUDES DA SILVA
Matricula
1015556
Cargo
DIRETOR
Art. 2º. O gestor será responsável por gerenciar a execução do processo, garantindo que todos os termos sejam cumpridos de acordo com os termos e condições estabelecidos; encaminhar ao fiscal do contrato as demandas necessárias para a execução do processo.
Art. 3º. O fiscal será responsável pela fiscalização técnica da execução do processo, acompanhando sua execução e verificando o cumprimento das especificações técnicas exigidas; realizar medições e emitir relatórios técnicos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatá, 04 de maio de 2026.
MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.