PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE · 28 de setembro de 2026
EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
EDITAL COMDICA/GRAVATÁ Nº 003/2026
ABRE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES VISANDO A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRAVATÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Gravatá convida adolescentes do município a participarem do processo de formação do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes – CPA.
Art. 2º Podem participar adolescentes entre 12 e 16 anos, residentes em Gravatá, interessados em discutir e contribuir com as políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes.
Art.3º Não é necessário já participar de projeto, movimento, conselho, NUCA ou instituição.
Art. 4º O processo buscará garantir a participação de adolescentes de diferentes bairros, comunidades rurais, escolas, identidades, realidades e experiências.
Art. 5º Serão produzidos ata, lista de presença, registro fotográfico, relação dos escolhidos e documento de homologação pelo COMDICA.
Art. 6ª Enquanto atividades, serão calendarizadas:
PERÍODO
AÇÃO
24/09/2026
Apresentação da proposta ao COMDICA e adequações
24/09/2026
Aprovação e publicação da Resolução
25/09/2026
Lançamento do Chamamento Público
29/09/2026
Mobilização e inscrição durante a Caravana das Juventudes
29/09 a 09/10/2026
Mobilização em escolas, zona rural, CRAS, SCFV, NUCA e demais espaços
14/10/2026
Encontro Municipal de Participação e Escolha
27/10/2026
Homologação pelo CMDCA
Até 06/11/2026
Posse e primeira reunião/formação
Até 30/11/2026
Primeira escuta territorial + elaboração da Carta de Prioridades
Até 30/11/2026
Organização do dossiê comprobatório
Até 14/12/2026
Inserção da documentação exigida na Plataforma Crescendo Juntos
Gravatá, aos 25 de setembro de 2026.
MARIA GORETE GOMES DA SILVA
Presidente
COMDICA Gravatá