PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 460/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 460/2025
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 460/2025 –PROCESSO Nº 185/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 102/2025. OBJETO:O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2027, OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93.TAMBÉM REAJUSTA O CONTRATO COM BASE NA TABELA DO INPC, CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 4,293630%, ONDE O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 22.000,00 A R$ 22.944,60, CONSOANTE, A LEI Nº 14.133/2021.
VALOR MENSAL DO CONTRATO
VALOR GLOBAL DO CONTRATO
VALOR MENSAL REAJUSTADO DO CONTRATO
VALOR GLOBAL REAJUSTADO DO CONTRATO
R$ 22.000,00
R$ 264.000,00
R$ 22.944,60
R$ 275.335,20
5.1. ESTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO NOS SEGUINTES TERMOS:
5.1.1. A PORTARIA Nº 05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANO, RESOLVE:
ART. 2º DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO INDICADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 460/2025/PMG/SEOSP/AMMA/ SECURB:
GESTOR(A) DE CONTRATO: JOÃO VICTOR DE SANTANA SANTOS, (...), MATRÍCULA Nº P1018985.
EMPRESA:DROMEDÁRIO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.578.365/0001-88.VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026.
JOÃO PAULO DE LEMOS
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
NATHALIA TAVARES DE ANDRADE
Secretaria Municipal De Controle Urbano
LILIANE MOREIRA DA COSTA
Agência Municipal De Meio Ambiente