PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 162/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 162/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 162/2026 – PROCESSO N° 008/2026-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. EMPRESA: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.294.882/0001-06. OBJETO: ATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTRATO NOS SEGUINTES TERMOS:
1.1.1. A PORTARIA Nº 037, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
“ART. 1º. TORNAR SEM EFEITO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS PMG/SEDUC Nº 158/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE LTDA, E PMG/SEDUC Nº 162/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, AMBOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 008/2026-CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, A DESIGNAÇÃO DE ANDREA PAULA TENÓRIO NOGUEIRA, INSCRITA NO CPF Nº ***.***.134-20, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
ART. 2º DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA EXERCER, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FUNÇÃO DE GESTORA DOS CONTRATOS PMG/SEDUC Nº 158/2026 E Nº 162/2026, PASSANDO A RESPONDER PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, PELA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR GESTÃO DOS AJUSTES E PELAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO:
GESTORA DE CONTRATOS: ANA PATRÍCIA DE ANDRADE ALVES E SILVA, MATRÍCULA Nº 3551, DIRETORA DE ENSINO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 016/2026.”.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretaria Municipal De Educação