PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · 21 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER , no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.894 de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor e fiscal do processo de contratação artística por inexigibilidade de licitação da Atração artística OBJETO a CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ 11.706.770/0001-70 PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NO 47º FESTIVAL DE VIOLEIROS DE GRAVATÁ QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 (DEZENOVE) E 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2026, no Mercado Cultural em Gravatá
Nome
KELSON DA SILVA SANTOS
Matricula
1020657
Cargo
SUPERVISOR
turismo@gravata.pe.gov.br
Função
Gestor
Nome
ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA
Matricula
1015556
Cargo
DIRETOR
turismo@gravata.pe.gov.br
Função
Fiscal
Art. 2º. O gestor será responsável por gerenciar a execução do processo, garantindo que todos os termos sejam cumpridos de acordo com os termos e condições estabelecidos; encaminhar ao fiscal do contrato as demandas necessárias para a execução do processo.
Art. 3º. O fiscal será responsável pela fiscalização técnica da execução do processo, acompanhando sua execução e verificando o cumprimento das especificações técnicas exigidas; realizar medições e emitir relatórios técnicos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gravatá (PE), 14 de setembro de 2026
MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer.