PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS · 20 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº397/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº397/2026
EXTRATO DE CONTRATO PMG/SECTURCEL Nº 397/2026 - PROCESSO N° 138/2026 -CPL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026.OBJETO: A CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES , POR MEIO DO SEU REPRESENTANTEDANIEL RAFAEL DE ALMEIDA, CNPJ N° 54.327.285/0001 07,PARA APRESENTAÇÃO NO“SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026”, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, NO POLO DA SANFONA, DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E REGIDO PELA MESMA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA: DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 54.327.285/0001-07. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). FISCAL DO CONTRATO: ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA , MATRÍCULA Nº 1015556 . GESTOR(A) DO CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer