Câmara Municipal de Granito (PE)
INSTITUI O SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO DE GRANITO E O PROGRAMA ALFABETIZA GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2026
Autoria: Executivo Municipal - PREF