PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 2 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 00015/2026 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES FNHIS TERMO DE COMPROMISSO Nº 970826/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
EXTRATO DE CONTRATO 00015/2026 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES FNHIS TERMO DE COMPROMISSO Nº 970826/2024
Contrato Nº: 00015/2026. Processo Nº: 0160/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025. Obra. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970826/2024 -Operação 1099229–97. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:Lei Ordinária–PREF nº 524, de 05 de dezembro de 2025,LEI 522/2025 07/11/2025 COMBINADO LEI 496/2024 - 1986 -CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 4.4.90.51 -Obras e Instalações. Contratado: Torre Construcao e Consultoria em Engenharia Ltda. Valor R$3.398.000,00. Vigência: de 27/02/2026 a 27/02/2027. Granito, 27/02/2026.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR.
Prefeito. (*)(**)