PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 25 de julho de 2024
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ PESSOA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA ATUAR NA CONDIÇÃO DE FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUT
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ PESSOA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA ATUAR NA CONDIÇÃO DE FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO E DÁ OUT
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a designação do senhor JOSÉ PESSOA FILHO, ocupante do cargo de Professor(a), para atuar na condição de FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– DESIGNAR o sr. JOSÉ PESSOA FILHO, portador da CI - RG nº ***, SSP-PE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, matricula nº 249-1, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na condição de FISCAL DO TRANSPORTE DOS ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e legais a 15/02/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 05 de Julho de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 05/07/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,