PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO · 18 de julho de 2024
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBIT
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a Renovação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito do município e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 1º da Lei municipal nº 180/2007, de 09 de março de 2007, que institui no âmbito do Município de Granito o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS - (FUNDEB), na Lei Municipal nº 425/2021, de 29 de março de 2021 que atualiza e altera o Art. 2º da Lei Mun. nº 180/2007 e em consonância com o Art. 34 da LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLVE:
Art. 1º – Renovar os membros abaixo relacionados de acordo com as indicações das respectivas entidades que formam o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS - (FUNDEB).
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
• Ana Lúcia Pessoa Pereira - Titular I
• José Filho Pessoa – Titular II
• Roselia Rodrigues Bacurau – Suplente I
• Antônia Regilania Gonçalves de Oliveira – Suplente II
II – Representantes dos professores da educação básica pública:
• Juraci Rosa dos Santos - Titular I
• João Leandro da Silva Sobrinho – Titular II
III – Representantes dos diretores das escolas básicas públicas:
• Miguel Orlando Justino da Silva – Titular I
• Irismar Gonçalves Barros da Silva – Titular II
IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
• Cleoneide Pessoa de Araújo – Titular I
• Maria Evani de Queiroz Souza– Titular II
V - Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
• Antônia Bezerra de Souza Pessoa – Titular I
• Vaneide Oliveira de Brito – Titular II
• José Wanderly Rodrigues de Oliveira – Suplente I
• Evanuza Ana da Silva – Suplente II
VI - Representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas:
• Luzanira Grigorio de Brito – Titular I
• Maria Zuleide Rufino Ribeiro Santos - Titular II